Projeto de Lei de João Maia para regulação das plataformas digitais é destaque em evento de líderes nacionais e internacionais

Lideres empresariais nacionais e internacionais se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília, para discutir o futuro equilibrado da conectividade no Brasil, no Painel Telebrasil Summit 2023. O deputado federal João Maia foi um dos convidados para integrar o Pinel 4 – Construindo um futuro conectado de forma equilibrada: Do “fair share” às redes do futuro. Na ocasião, o Projeto de Lei do deputado João Maia, que trata da regulação das plataformas digitais no Brasil, foi discutido.

O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil, teve destaque entre os assuntos. “Tive a honra de integrar como debatedor do evento. Debatemos sobre nosso Projeto de Lei 2768/22 que visa salvaguardar os interesses dos consumidores contra as chamadas big techs – gigantes da tecnologia como Google, Meta, Amazon e Apple. Foi um evento bastante significativo”, declarou João Maia.


O Painel Telebrasil Summit 2023 foi promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Conexis Brasil Digital, no Royal Tulip Brasília. O evento teve como foco a transformação digital, tendências, desafios e oportunidades que o país oferece para os diferentes setores da economia, agronegócio, tecnologia, educação, entidades bancárias e financeiras, energia e outros setores produtivos que se beneficiam dos avanços das telecomunicações no país. O seguimento das telecomunicações possui importante papel estratégico na economia brasileira e investiu aproximadamente R$ 1,1 trilhão desde 1998, representando o 4º maior mercado mundial em banda larga fixa e o 6º maior em telefonia móvel.

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