Não é fácil imaginar uma ligação entre figuras como a cantora Madonna, o papa João Paulo II e o cientista Albert Einstein. Mas a tese de doutorado do juiz de direito e professor potiguar Jarbas Bezerra busca estabelecer essa relação e encaixá-la no conceito de cidadania como uma ciência jurídica.
O trabalho, defendido em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN), utiliza como exemplos 50 personalidades com o objetivo de apresentar diferentes visões de como a cidadania pode ser expressada.
Para o juiz, que é titular da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, é preciso dar a importância devida à cidadania, um tema que já caiu no senso comum e vem sendo minimizado. Sua proposta é abordar o conceito enquanto ciência, observando especialmente como a cidadania colabora com o desenvolvimento da sociedade.
“A cidadania é fundamental para termos uma sociedade melhor, e deve ser discutida, ensinada, deve ser um tema constante na academia e nas escolas”, ressalta.
A partir de sua pesquisa, Jarbas criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC) – Universal Legal Theory of Citizenship, em inglês – na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. Segundo o estudioso, é a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.
O juiz vê a cidadania como algo coletivo, uma construção de todos e uma forma de ver o mundo. Ao apresentar sua tese em fevereiro, destacou que somente através do estudo é possível transformar a nossa sociedade – essência da cidadania.
A orientadora do trabalho, a professora doutora Betânia Ramalho, conduziu a apresentação, que aconteceu de forma híbrida: alguns membros participaram presencialmente, no campus da UFRN, e outros de forma online, por meio de conferência.
Para a professora, a pesquisa cobriu um tema necessário, e Jarbas foi persistente em prosseguir com suas investigações, trazendo contribuições para a ciência.
O trabalho, também considerado inovador pelos membros da banca, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida (Espanha), chegou a ser recomendado à submissão ao Prêmio Capes de Teses.
O professor português Luís Alcoforado, da Universidade de Coimbra, também doutor em Educação, foi membro da banca avaliadora e destacou que Jarbas tratou a pesquisa como missão, porque contribuiu muito com o ineditismo na abordagem do tema.
“Quero dar os parabéns pelo tema escolhido, que é realmente muito pertinente, e pela ambição que demonstrou no tratamento desse tema”, disse.
O professor doutor em Educação Walter Pinheiro, da UFRN, destacou a “ousadia” da pesquisa de Jarbas ao construir uma teoria única. Já o professor Guilherme Santos, também doutor em Educação da UFRN, apontou os avanços teóricos alcançados com os estudos desenvolvidos por Jarbas.
Diário de Pernambuco
