RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
– Vereador Daniel Bezerra foi o relator de projetos orçamentários importantes como a LOA, LDO e PPA, além das Emendas Impositivas dos Vereadores. Fez mudanças no Programa Previne Brasil, distribuindo de forma mais equilibrada os recursos com os Profissionais da Saúde do Município.
ASSEGUROU INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE:
– Junto aos Deputados João Maia e Ubaldo Fernandes, assegurou o valor de 600 mil reais, já na conta da Prefeitura, que serão investidos na aquisição de veículos para a Saúde do Município, será uma Van para 16 passageiros, quatro veículos menores e uma ambulância.
DESTINOU SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS:
– Já através das suas Emendas Impositivas, o Vereador Daniel Bezerra irá contribuir na construção de Postos de Saúde na Zona Rural e Pavimentação de pelo menos três ruas na Zona Urbana.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ATENDIDAS:
Foram mais de 170 Indicações, Requerimentos e Ofícios feitas aos Órgãos competentes, boa parte deles atendidos pelo Prefeito, Secretários, CAERN, DNOCS e Outras Instituições Públicas do Estado e da Federação, destaque para os seguintes pleitos atendidos:
– Contribuiu na luta pela a Implantação do Programa WI-FI Brasil com internet grátis para 3 Comunidades Rurais de Currais Novos;
– Contribuiu junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED), para a Vacinação contra Covid-19 dos policiais militares serem realizadas em Currais Novos;
– Visita da equipe de engenharia do DETRAN no município de Currais Novos;
– Povoamento de Alevinos nos principais reservatórios do município;
– Material para a reforma da quadra e Caixa d’água do Povoado Trangola;
– Distribuição de mais de mil Cestas Básicas para a população carente através da SEMTHAS;
– Contribuiu na luta pela a realização de pelo menos nove Cursos Profissionalizantes, através da SEMTHAS em parceria com o SENAC;
– Vários serviços de Limpeza Urbana pela SEMOSU e Esgotamentos de Fossas pela CAERN;
– Serviço de Iluminação Pública de extensão de postes e redes, e troca de lâmpadas e de braços através da SEMOSU;
– Aumento de leitos para Covid no Hospital Regional Mariano Coelho;
– Contribuiu em parceria com o mandato do Deputado Ubaldo Fernandes, junto ao Governo do Estado para a Inclusão do IVP no Programa Nova Escola Potiguar do Governo do Estado que garantirá a reforma de suas instalações;
– Lutou junto ao Governador em exercício, Antenor Roberto, com o Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, pela inclusão da Reforma da Casa da Cultura Popular “Palácio do Minerador” através da Fundação José Augusto e na vinda da Unidade do Corpo de Bombeiros para Currais Novos
– Ampliação na oferta de Consultas para Especialistas e de Exames de média e alta complexidade no Município através da SEMSA;
– Abastecimento d’água para a Zona Rural e podações na Zona Urbana, além de recuperação de estradas e mata-burros na Zona Rural através da SEMAAB;
– Recepção para os atletas e visitantes na Copa Jorge Guimarães e Apoio para os Artesãos do Município através da SEMTUR;
– Realização de Palestras e Atividades no Setembro Cidadão na Escola Municipal PHG em parceria com a PROBEC e a SEMEC.
SESSÃO SOLENE E AUDIÊNCIA PÚBLICA:
– A Sessão Solene em homenagem aos 63 anos da Rádio Currais Novos e a Audiência Pública com as Associações de Currais Novos, foram proposições do nosso mandato para o reconhecimento às atividades da imprensa e das entidades representativas do nosso Município.
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA ESTUDANTES, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CÂMARA:
– O mandato do vereador garantiu a realização de Cursos e Palestras para os Vereadores, Assessores e Servidores numa parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
– Através de seu mandato também garantiu, com recursos próprios, a distribuição de pelo menos, duzentas bolsas 100% grátis, do Curso Preparatório do SPE Vestibulares para estudantes pró ENEM do nosso Município.
LUTA JUNTO AOS GOVERNO ESTADUAL E O FEDERAL:
– Reuniões na FUNASA, DNOCS, CAERN, DETRAN-RN, SESED SETHAS, SEMJIDH, SEDEC, SAPE e na CODEVASF, além da Assembleia Legislativa e na Governadoria. Foram portas em que seu mandato bateu em busca de soluções para demandas da nossa população.
DIALOGANDO COM A POPULAÇÃO E COM A GESTÃO MUNICIPAL:
– Diálogo permanente, conversando com a População e levando os pleitos ao Prefeito Odon Jr, Secretários e os Servidores do Município. Essa tem sido a sua atuação, propondo e debatendo as soluções com o Poder Executivo, pontuando onde precisa melhorar e dando o reconhecimento dos avanços obtidos.
– O Vereador foi propositor de reuniões na Câmara Municipal com a Direção do Hospital Regional e a Secretaria Municipal de Saúde, no pior momento da Pandemia, em busca de soluções para o enfrentamento e as recomendações para a população. Também foi iniciativa do nosso mandato algumas reuniões na casa com alguns Secretários, para discutir soluções para os pleitos e demandas populares.
– Por várias vezes o edil estive reunido com o Prefeito Odon Jr, com a vice-prefieta Ana Albuquerque e os Secretários, levando alguns importantes pleitos e ideias para a Gestão Municipal.
– O Parlamentar percorreu todos os bairros e toda a Zona Rural ouvindo a população e colhendo alguns pedidos de demandas importantes da população.
PROJETOS DE LEI APROVADOS:
Foram 17 Projetos de Lei, (15 já sancionadas) e 2 Projetos de Resolução na Câmara Municipal
– Incentivos a instalação de indústrias e geração de empregos, através do Programa de Desenvolvimento Econômico de Currais Novos e a Criação do Distrito Empresarial;
– Nomeação de Ruas e a Criação do Bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo;
– Combate ao Feminissídio e violência contra a Mulher através da Lei Zaira Cruz;
– Programa de Educação de Empreendedorismo para a Zona Rural “Jovem Agricultor”;
– Reconhecimento da visão Monocular como Deficiência Visual no Município e garantindo seus direitos aos Portadores;
– Campanha de uso saudável das Redes Sociais e combate ao cyberbullying (Lei Lucas Santos/Agosto Verde);
– Campanha de conscientização permanente do aleitamento materno;
– Campanha de incentivação à Educação Cidadã nas Escolas (Setembro Cidadão);
– Institui o Programa de Diagnóstico e Prognóstico do Autismo e Deficiências na Rede Municipal de Ensino;
– Projeto Grafite – incentiva os artistas gráficos exporem suas artes através concursos para exposições em muros e prédios públicos na cidade;
– Torna de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha”;
– Institui o Programa de Incentivo à Construção de Fossas Ecológicas nas novas unidades habitacionais a serem construídas, como também a substituição das fossas sépticas já existentes nas residências do nosso Município;
– A lei que dispõe sobre a criação de um Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Currais Novos.
– Instituiu o Programa que cria as Diretrizes para formação da Frente de Atenção às Sequelas Pós Covid no Município; (ainda tramitando na Câmara)
– Lei que Garante Auxílio e Segurança às mulheres em estabelecimentos públicos e privados, vítimas de assédios e importunação sexual no ambiente. (ainda tramitando na Câmara).
– O Vereador também foi autor do Projeto de Resolução na Câmara, que criou o “Programa Caminhos Para o Futuro” onde busca garantir a oferta de Cursos Profissionalizantes e Preparatórios para a nossa População. Como também o Projeto de Resolução que permitirá a realização da Sessão Retrô, em homenagem aos ex-vereadores do Município.
“Todo esse trabalho só foi possível, graças aos nossos parceiros, nossa força de vontade e o empenho dos nossos colaboradores que juntos, somamos ideias e esforços para vermos um mandato coletivo e muito atuante, procurando fazer valer a pena cada voto de confiança dado ao VEREADOR DANIEL BEZERRA”, concluiu o Vereador.