O Congresso Nacional aprovou menos da metade dos projetos listadas pelo governo Jair Bolsonaro aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como prioritários para 2021. No total, o Executivo conseguiu o apoio necessário para aprovar 13 das 35 propostas. Isso a corresponde a 37% das pautas.

Dois dias depois de os parlamentares assumirem os cargos, Bolsonaro entregou uma lista com 15 projetos que estavam na Câmara e 20, no Senado, totalizando 35 propostas de interesse do governo. No entanto, apenas um terço delas foram aprovadas pelas duas Casas. Todas com tema econômico.

A lista, contudo, não estava restrita apenas às pautas econômicas. A relação também contava com projetos polêmicos da área de segurança e de costumes tidos como caros ao bolsonarismo, entre eles, estão: o Projeto de Lei 2.401/19, que trata da legalização do homeschooling ou ensino familiar; o PLC 119/15, que cria o estatuto do índio contra o infanticídio; o PL 1.776/15, para classificar a pedofilia como crime hediondo; e o PL 6.438/19, que versa sobre registro, posse e porte de arma de fogo.

Ao início do ano, o governo federal também tinha como “pautas caras” ao Executivo as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 32/20, que tratam, respectivamente, das reformas tributária e administrativa. Apesar da pressão governista, nenhuma destas propostas avançou.

Nem mesmo a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil e da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo, e formalização da aliança com o Centrão fizeram as pautas destravarem nas Casas. Parlamentares avaliam que o titular da Casa Civil “tem feito um trabalho para dentro” do governo e que ainda não deu tempo de fazê-lo voltado ao Parlamento.

Com informações do Metrópoles