Foto: Divulgação/MCom
Entre as contrapartidas previstas pelo leilão do 5G, o edital garante que parte do ágio da faixa de 700MHz seja usado para cobrir com sinal de internet móvel 4.367 quilômetros adicionais de rodovias federais. A vencedora na categoria, a Winity Telecom, pagou R$ 1,4 bilhão, valor 806% acima do preço inicial e terá ainda, como contrapartida, que investir na cobertura de 31.417 km de rodovias federais com sinal de internet móvel de quarta geração (4G) ou superior.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reforça o resultado positivo: “Os valores arrecadados pelo leilão 5G são convertidos em benfeitorias para a população. Vamos conectar o Brasil e suas principais rodovias federais, incluindo a BR 101, que começa em Touros, no Rio Grande do Norte”, pontuou. O leilão previa uma menor parte da arrecadação para o governo e o restante em investimentos obrigatórios.
As rodovias selecionadas para receber o sinal são estratégicas para o transporte de passageiros e escoamento da produção agropecuária. Estão entre as que devem receber internet móvel 4G ou 5G: BR-101 (de Touros-RN a São José do Norte-RS); BR-116 (Fortaleza-CE a Jaguarão-RS); BR-135 (São Luís-MA a Sete Lagoas-MG); BR-163 (Tenente Portela-RS a Santarém-PA); BR-242 (Maragogipe-BA a Sorriso-MT); e BR-364 (Cordeirópolis-SP a Mâncio Lima-AC).
O termo também prevê que o parte do valor do ágio seja aplicado na cobertura de mais trechos, os 4.367km. Assim, a extensão total de rodovias que a empresa vencedora terá de cobrir com sinal de internet será de 35.784km. A Winity terá que investir um total de R$ 2,3 bilhões para cumprir as obrigações previstas, que eram demandas antigas de motoristas, passageiros e caminhoneiros. A seleção foi feita pelo Ministério das Comunicações, com o apoio da Anatel.
O cronograma para cumprimento da obrigação de conectividade das rodovias prevê que os trechos sejam cobertos gradualmente a partir de dezembro de 2023 até 2029, quando 100% dos trechos decorrentes da conversão do ágio em compromissos adicionais sejam concluídos.