Foto: Fábio Nakakura/MEC

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está investindo R$ 711 milhões para aquisição de 1.500 novos ônibus, que vão beneficiar 147 mil estudantes. Até 2026, serão 3 mil novos ônibus, em um investimento total de R$ 1,5 bilhão (previsão). Nesta quarta-feira, 26 de junho, 162 veículos desta primeira leva de ônibus ficaram expostos na Esplanada dos Ministérios.

Às 16h (horário de Brasília), em frente ao Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participaram de uma ação de apresentação dos sete novos modelos. Para aquisição dessa primeira leva de ônibus escolares do Novo PAC foram investidos R$ 73,6 milhões. Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB para uso dos estudantes, ar-condicionado, Wi-Fi, rastreamento, entre outros.  

O Ministro Camilo Santana destacou que os novos veículos oferecem conforto e segurança aos alunos tanto das cidades quanto das áreas rurais. “Queremos que os nossos estudantes cheguem ao ambiente escolar com segurança, conforto e acessibilidade. Esse é o caminho para o nosso futuro”, afirmou. 

O momento também contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, além de parlamentares, gestores da educação e representantes da sociedade civil.   

Novos modelos – São sete modelos de veículos escolares disponíveis, sendo cinco tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois tipos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), sendo eles: 

• ORE Zero 4×4 Mecânico 
• ORE 1 (Mecânico e Automático) 
• ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático) 
• ORE 2 
• ORE 3 
• ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático) 
• ONUREA Piso Alto Mecânico 

Diferenciais – Foram implementadas 29 melhorias nos veículos escolares, todas amplamente discutidas e acordadas com os fornecedores em reuniões técnicas e em audiência pública, realizadas em 2023. São elas: 

1. Alteração do Protetor de Cárter;
2. Alteração nos parâmetros de pintura;
3. Melhoria e padronização dasadesivagens;
4. Alteração na altura do lacre da porta de emergência;
5. Alteração e estabelecimento de procedimentos para impedir movimentação do veículo com portas abertas;
6. Estabelecimento de teste de segurança para verificação de pressão antiesmagamento da porta;
7. Exclusão dePega-mão;
8. Melhoria das condições de iluminação interna e externa do veículo;
9. Alteração do assoalho do veículo para material antiderrapante;
10. Alteração de sistemática de proteção de fiação do Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM);
11. Necessidade de inclusão de novos perfis de transposição de fronteiras no DPM;
12. Alteração na disposição da ventilação de teto;
13. Adequações de regulagem de cinto do motorista;
14. Alteração nas poltronas acessíveis;
15. Revisão de itens de segurança, como o apoio de braço em bancos sobre a caixa de rodas;
16. Alteração para cintos retráteis nas poltronas dos estudantes;
17. Novo compartimento para guarda de colete torácico;
18. Nova sistemática para fixação da cadeira de rodas;
19. Inclusão da segunda cadeira de rodas;
20. Adequação doatenuadorsonoro noturno; 
21. Melhoria com inclusão de entradas USB nas poltronas dos estudantes;
22. Alteração na sistemática de operação de saída de emergência;
23. Adequação dos martelos das janelas de emergência;
24. Inclusão de Ar-condicionado;
25. Inclusão deWi-fi;
26. Inclusão de componentes de rastreamentos dos veículos;
27. Inclusão de Pneutrativo;
28. Alteração do sistema limitador de velocidade de 70km/h na descida;
29. Alteração do sistema para transmissão automática.

Ata de Registro de Preço – Ao final de 2023, foi publicada a maior Ata de Registro de Preço dos últimos anos, com quase 16 mil unidades, possibilitando que estados, municípios e o Distrito Federal adquirissem novas unidades para garantir o transporte dos estudantes das redes públicas de ensino. Com validade de 12 meses, há um edital disponível que possibilita a eventual aquisição de 15.220 novos veículos escolares. 

Caminho da Escola – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Gestores estaduais, distritais e municipais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. 

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: 

1. Assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA); 

1. Recursos próprios; 

1. Linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas). 

Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE. Ao padronizar a frota, fazer avaliação, validação e homologação, busca-se reduzir os preços dos veículos e ampliar a transparência nas aquisições. Em 2023, foram atendidos 391 municípios e 9 estados brasileiros, com a entrega de 1.994 ônibus para transporte escolar. Com as aquisições feitas nos últimos anos, são 754 mil estudantes beneficiados pelo Caminho da Escola. 

Sustentabilidade – Dentre as especificações dos novos modelos, há uma mudança estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8. Isso quer dizer que foi realizada a mudança do sistema Euro 5 para Euro 6 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores). A mudança atende novas exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE