ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DEBATERÁ O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA QUINTA (22)

O Junho Violeta é o mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, um problema crescente no Brasil e que faz vítimas em todas as camadas da sociedade. Para abordar o assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá, na próxima quinta-feira, dia 22, às 14h, uma audiência pública com o tema “Combate à violência contra a pessoa idosa”, por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

Agressões físicas, verbais, sexuais, negligência, abandono e abuso financeiro são algumas das principais formas de violência praticadas contra a pessoa idosa. “E a maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa do idoso, no seio de sua família, entre pessoas muito próximas como filhos, maridos ou esposas, netos ou cuidadores. Precisamos fazer algo”, ressalta Ubaldo Fernandes, que desde seu primeiro mandato é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa.

O parlamentar é um defensor aguerrido dos idosos e elabora leis e ações que busquem garantir os direitos desse público, entre eles a mais recente lei sancionada pelo governo do RN – a Lei nº 11.449 – que institui o Programa de Assistência ao Idoso para promover a melhor qualidade de vida deste público. “Precisamos conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa, seja ela física, psicológica, patrimonial. Nossos idosos precisam de proteção e, acima de tudo, de respeito para que possam viver essa fase da vida com dignidade. Convidamos a todos para discutir melhores formas de resguardar a pessoa idosa”, diz Ubaldo Fernandes.

Números
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas mais de 6.400 violações contra a pessoa idosa no Rio Grande do Norte, num universo de mais de mil denúncias. Em números absolutos, as denúncias computadas este ano subiram de 382 para 630, se comparadas ao primeiro trimestre de 2022. Esses números são do Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Dentre os grupos de vítimas dessas violências, o levantamento mostra que os idosos são o segundo mais vulnerável no estado. Essa parcela da sociedade, também chamada de “Melhor Idade”, só perde, segundo o mapeamento do MDH, para a violência contra crianças e adolescentes.

Além do aumento de denúncias em si, houve também o crescimento do número de violações registradas em cada denúncia, que foi de 1.848 para 3.808 no primeiro trimestre de 2023. Já em nível nacional, apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social.

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